As terras indígenas são reconhecidas aos povos indígenas na Constituição. Esta foi uma das grandes conquistas, conseguida a duras penas pelos povos originários. O Artigo 231 da Constituição Federal de 1988 é bastante claro e elucidativo quando afirma:
§ 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
§ 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
Todavia, o desmatamento figura entre uma das principais preocupações para os povos indígenas, depois da pandemia, claro. Dentro em breve começara a série de incêndios florestais criminosos, que devastarão os territórios indígenas. O desmatamento, a grilagem e o loteamento de terras indígenas, sempre foi motivo de preocupação para as lideranças indígenas. Neste atual governo então, as coisas cresceram de forma assustadora, e tem gerado dor de cabeça para aqueles que lutam junto aos povos indígenas, no sentido de conter este avanço criminoso. Os assassinatos, ataques e ameaças à vida de indígenas e agentes indigenistas, também teve um acentuado aumento com a atual política do governo federal.
A Amazônia, maior floresta tropical do mundo, está sob forte ameaça de desmatamento. “Entre janeiro e julho de 2019, o desflorestamento foi 67,2% maior do que no mesmo período de 2018”. Estes dados são da Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), levantamento feito pelo IMPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Este desmatamento foge totalmente ao controle dos órgãos de fiscalização. Até porque, tais órgãos foram ultimamente sendo sucateados pelo atual governo. Segundo outro órgão, em apenas 12 meses, foram derrubados 9.762 km2 de florestas na região, segundo dados do Prodes (Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite).
Esta situação de desmatamento, é contrário ao pensamento dos povos indígenas, pois na sua concepção, a floresta estando em pé, é muito mais interessante para eles, pois daí advém toda a sua sobrevivência. Engana-se quem pensa que desmatar é a única forma de fazer a economia girar. O desmatamento traz graves prejuízos ambientais, para a qualidade de vida das pessoas. A conclusão que os indígenas já têm há muitos anos é a de que a floresta vale mais em pé do que no chão, derrubada pela ganância de uns poucos que a vêem como capital.
Também se engana quem pensa que o desmatamento prejudica apenas os povos indígenas. Todos nós, de alguma maneira, somos diretamente afetados. Além de não ter mais a floresta de pé, destrói a flora e a fauna. Além das mudanças climáticas, com o aumento excessivo da temperatura do planeta. Estudiosos renomados, vem demonstrando há vários anos que os recorrentes acidentes naturais, como as derrubadas e queimadas incontroláveis, vem mudando significativamente a configuração do planeta. Em síntese, o aquecimento global é uma ameaça mundial, e que os biomas brasileiros e suas florestas são ricos em biodiversidade. Tudo isso vai desaparecendo numa escalada crescente e muito acentuada.
“Para os indígenas, a terra não é um bem econômico, mas um dom gratuito de seus antepassados”, afirma Papa Francisco. Para os povos indígenas, a terra é um patrimônio sagrado. Por isso, eles têm um vínculo de amor muito forte com a terra. “Os Waradzu (brancos), destroem quem trás vida eles”, me dizia certa feita o cacique Xavante Damião Paridzané. Por isso que eles entendem que nós estamos buscando a nossa própria ruína, a nossa morte, quando destruímos a floresta. Mediante esta lógica, somos capazes agora de entender o provérbio indígena que diz: “Quando a última árvore tiver caído, quando o último rio tiver secado, quando o último peixe for pescado, vocês vão entender que dinheiro não se come.
