O melhor lugar do mundo para se estar é dentro da nossa própria casa. Quantos de nós, não vê a hora da jornada diária de trabalho findar, para cada um se dirigir ao recinto do seu sagrado lar e encontrar os seus. Não somente em tempos de pandemia, em que tivemos que buscar um isolamento e nos proteger de um vírus terrível. Estamos ficando em casa para que não sejamos contaminados, nós e os nossos, sobretudo os idosos.
Todavia, o estar em casa não tem sido sinônimo de segurança para muitas mulheres. Ao contrário, seus lares tem se constituído num pesadelo uma vez que é também espaço de agressão e violência para estas mulheres. Justamente o lar, que deveria ser o lugar mais seguro para elas. Evidentemente que estou falando das mulheres que tem sido vítimas sistemáticas de seus próprios parceiros, dentro de suas próprias casas. Para estes casos encontramos uma palavra que define estas situações: FEMINICÍDIO.
Para muitos, este palavrão, ainda é desconhecido. Por este motivo, carece que façamos uma um breve esclarecimento do que quer dizer mesmo este grande palavrão. Feminicídio é um tipo de crime de ÓDIO baseado no GÊNERO, (no caso o feminino) definido como o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou em aversão ao gênero. Desta forma, é o homicídio praticado contra a MULHER em decorrência do fato de simplesmente ela ser MULHER. Dentro deste contexto está uma outra palavra correlata a MISOGINIA, que é o menosprezo pela condição feminina, ou uma das formas de discriminação de gênero. Dentre os tipos de violência praticadas contra a mulher, está também a violência sexual. Talvez a mais terrível delas.
Em 2006, um passo importante foi dado, no sentido de fazer o enfrentamento desta realidade. Foi criada a Lei Maria Penha – Lei 11.4340/2006. Esta lei estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A partir do momento a lei passou a vigorar, a produção de dados estatísticos e o acesso às informações sobre violência contra a mulher se tornaram recomendação específica. A Lei Maria da Penha inclui entre as medidas integradas formas de prevenção, numa tentativa de proteger as mulheres do ataque feroz de seus parceiros..Aqueles que, de antemão, deveriam ser os primeiros a defendê-las.
Mas nem por isso deixou de haver violências contra a mulher. Pelos contrario, a situação se agravou ainda mais, talvez pelo fato de algumas leis no Brasil se tornarem “letras mortas.” Por causas de situações como estas, em 2015, o Brasil sancionou a Lei 13.104/2015, mais conhecida como Lei do Feminicídio, que introduz uma qualificadora que aumenta a pena para autores de crimes de homicídio praticado contra mulheres. A aplicação deste dispositivo da lei, eleva a pena mínima deste crime de 6 para 12 anos e a máxima, de 20 para 30.
Os dados apontados dão conta de que a cada duas horas, uma mulher é morta no Brasil. A taxa de feminicídios no Brasil é registrada como a 5ª MAIS ALTA DO MUNDO. É a velha história, apesar de muito comentada entre nós, a Lei Maria da Penha não pegou. Alguns até fazem chacota da lei e os índices de violência só aumentando contra elas. Nesta pandemia, por exemplo, há registros de que houve um aumento de 50% de casos de agressão às mulheres, em algumas regiões do país, pelo fato desta mulheres estarem mais tempo em suas respectivas casas.
Não é fácil ser mulher. Não é fácil ser mulher na realidade brasileira em que impera o PRECONCEITO, o MACHISMO e o SEXISMO. Também não é fácil ver a toda hora, que mais uma mulher morreu vítima de feminicídio. Isso sem falar do assédio e dos freqüentes estupros a que são vítimas. “Mas também, quem mandou ela usar aquela roupa tão justa e decotada,” dirão os idiotas de plantão. Razão tinha Simone de Beauvoir quando disse: “Ninguém nasce mulher: TORNA-SE MULHER.” Que as mulheres incorporem o espírito desta grande feminista e digam com ela: “Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a LIBERDADE seja a nossa própria substância.”
